ÁSIA / CONFLITOS

Arménia perde direito de voto em aliança militar liderada pela Rússia

A Arménia foi privada do direito de voto na Organização do Tratado de Segurança Coletiva devido a quotas em atraso e ao afastamento gradual face a Moscovo.

Arménia perde direito de voto em aliança militar liderada pela Rússia
Imagem: Hetq

A Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC), uma aliança militar liderada por Moscovo, decidiu retirar à Arménia o direito de voto. A medida foi anunciada pelo porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, após uma reunião do conselho de segurança da organização realizada em Moscovo.

Segundo as autoridades russas e os responsáveis da aliança, a decisão fundamenta-se no incumprimento de obrigações por parte de Yerevan ao longo de vários anos, nomeadamente quotas de contribuição financeira para o orçamento da organização que se encontram em atraso há mais de dois anos. Para além da suspensão do direito de voto, a Arménia perdeu também a prerrogativa de nomear representantes para cargos de direção na estrutura militar.

As relações entre Yerevan e a aliança militar têm-se deteriorado de forma acentuada desde os conflitos com o Azerbaijão entre 2021 e 2022, e após a ofensiva azeri que tomou o controlo da região de Nagorno-Karabakh em 2023. O governo arménio acusou publicamente a OTSC de não ter prestado o apoio de segurança exigido pelos tratados de defesa mútua durante estes episódios. Na sequência desta crise, o primeiro-ministro arménio, Nikol Pashinyan, congelou a participação ativa do país na aliança e declarou recentemente que o interesse do país na organização chegou ao fim, virando as prioridades diplomáticas do país para uma aproximação gradual à União Europeia.

Apesar da sanção aplicada, o secretário-geral da OTSC esclareceu que a exclusão total da Arménia da aliança não esteve em cima da mesa e que os direitos do país poderão ser integralmente restaurados caso as dívidas financeiras sejam liquidadas.

O que ainda não se sabe

Não se sabe ao certo se a Arménia decidirá pagar as quotas em dívida para recuperar os seus direitos na aliança ou se avançará definitivamente para a saída formal da organização, nem de que forma o diferendo poderá afetar os acordos bilaterais futuros com a Rússia e a participação noutras estruturas económicas regionais.

FONTES

  1. [Hetq] Armenia Stripped of Voting Rights in Russian-Led CSTO Military Bloc
  2. [OC Media] Armenia stripped of voting rights in Russia-led CSTO as Moscow relations continue to deteriorate
  3. [Moscow Times] CSTO Strips Armenia of Voting Rights
  4. [Meduza] Russia-led military alliance strips Armenia of voting rights
  5. [AKIpress] CSTO strips Armenia of voting rights over unfulfilled obligations
  6. [24.kg] CSTO member states strip Armenia of voting rights
  7. [Asia-Plus] CSTO strips Armenia of voting rights

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