Brasil aprova Plano Nacional de Transição Energética com vista à COP31

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou o novo Plano Nacional de Transição Energética, um conjunto de medidas planeadas para os próximos quatro anos. A decisão foi tomada nas vésperas da realização da COP31, que vai decorrer em Antalya, na Turquia. Este plano define orientações para diminuir de forma progressiva a dependência do país em relação aos combustíveis fósseis, procurando equilibrar as metas ambientais com aspetos económicos, sociais e tecnológicos.

Durante a reunião do colegiado, o presidente brasileiro destacou que o país tem condições para assumir um papel de liderança mundial nesta matéria, mesmo sendo um produtor de petróleo. A experiência nacional na exploração em zonas como o pré-sal e a Margem Equatorial foi apontada como um fator que confere autoridade moral ao país para debater o tema, contrastando com as resistências registadas anteriormente por parte de outros produtores de petróleo.

Além da transição energética, o executivo pretende levar para a cimeira internacional resultados práticos alcançados no território, incluindo a diminuição das emissões de gases, a descida nos níveis de desflorestação e o controlo das queimadas. No domínio do financiamento ambiental, foram destacados os progressos no Fundo Amazónia e na iniciativa Fundo Florestas Tropicais para Sempre, que procura transformar a preservação da natureza numa atividade lucrativa e atrativa para investidores.

O que ainda não se sabe

Não se sabe quais serão os detalhes específicos de todas as resoluções sobre o aproveitamento de resíduos e a eletromobilidade que foram debatidas pelo CNPE, nem de que forma exata os restantes países vão reagir às propostas apresentadas pelo Brasil na conferência internacional.