Califórnia abole pena de morte para 548 presos: um gesto político e moral

A Califórnia deu um passo histórico ao eliminar a pena de morte para os seus 548 presos condenados, substituindo-a por prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional. A medida foi anunciada pelo governador Gavin Newsom, em carta aberta, e representa uma das decisões mais simbólicas e controversas do seu mandato, que termina em dois meses.

Newsom justificou a decisão com base em princípios morais, afirmando que a pena de morte é incompatível com os valores do estado. “A morte sancionada pelo Estado mina os alicerces do nosso sistema jurídico e diminui cada um de nós”, escreveu. A Califórnia, que detém o maior número de condenados à morte nos Estados Unidos, não executa presos há 20 anos, o que torna a decisão mais simbólica do que prática, mas reforça uma posição política clara contra a pena capital.

Embora a medida seja apoiada por organizações de direitos civis, como a ACLU, que a descrevem como um fim a uma “punição racista, sujeita a erros e desumana”, ela enfrenta resistência. Famílias de vítimas e procuradores criticam a decisão, argumentando que ignora os casos individuais e as decisões dos júris. A Constituição estadual exige ainda a revisão da Suprema Corte da Califórnia para validar as comutações, especialmente para os 382 casos em que os condenados foram julgadas mais de uma vez por crimes graves.

Newsom reconheceu que a decisão pode reabrir feridas nas famílias das vítimas, mas assumiu a responsabilidade total. “Como governador, assumo sozinho a responsabilidade por esta decisão e pelo seu impacto”, declarou. Apesar de os eleitores californianos terem rejeitado, em 2016, uma proposta para abolir a pena de morte, o governador invocou o poder constitucional de clemência para justificar a medida.

O que ainda não se sabe

Não se sabe ainda quanto tempo a Suprema Corte da Califórnia levará para analisar e aprovar as comutações, especialmente as 382 que exigem revisão. Também não há informações sobre possíveis recursos legais por parte de procuradores ou familiares das vítimas. Além disso, não está claro como esta decisão poderá influenciar a eventual candidatura de Newsom à presidência dos Estados Unidos, prevista para 2028.