Câmara dos Representantes dos EUA trava tentativa de destituição do chefe do Pentágono
Os republicanos bloquearam uma resolução que visava afastar o secretário da Defesa, Pete Hegseth, por causa da condução da guerra no Irão e de outras operações militares.
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos travou uma iniciativa parlamentar para destituir o secretário da Defesa norte-americano, Pete Hegseth. Numa votação concluída com 211 votos a favor e 204 contra, a maioria republicana aprovou o envio da resolução de destituição para a Comissão dos Assuntos Judiciários, manobra regimental que neutralizou a realização de uma votação direta sobre a acusação formal.
A moção tinha sido apresentada pelo congressista republicano Thomas Massie, representante do Kentucky que se encontra em final de mandato após ter sido derrotado nas primárias do seu partido. Massie foi o único membro da bancada republicana a votar contra o arquivamento do processo na comissão, juntando-se aos votos de toda a bancada democrata.
Os oito artigos da resolução de destituição
A iniciativa de Thomas Massie elencava oito artigos de acusação contra Pete Hegseth, imputando-lhe violações constitucionais e o desrespeito por legislação federal norte-americana:
Em primeiro lugar, a resolução sustentava que Hegseth violou a Resolução de Poderes de Guerra de 1973 por orientar operações militares contra o Irão sem prévia autorização do Congresso, prosseguindo com o conflito apesar das tentativas parlamentares de retirada de forças. A acusação indicava também o desrespeito por salvaguardas destinadas a evitar baixas civis, apontando em particular um bombardeamento norte-americano à escola Shajarah Tayyebeh, em Minab, no Irão, que causou a morte a mais de uma centena e meia de pessoas, incluindo dezenas de crianças.
Outros artigos visavam operações militares contra embarcações suspeitas de narcotráfico nas Caraíbas e no oceano Pacífico oriental — classificadas no texto como homicídios extrajudiciais —, a operação que resultou na captura do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e uma campanha de bombardeamentos no Iémen contra os Houthi, designada Operação Rough Rider. A resolução acusava ainda o governante de represálias contra o senador democrata Mark Kelly por declarações sobre o direito de os militares recusarem ordens ilegais.
Reações políticas e futuro do processo
Pete Hegseth desvalorizou a iniciativa antes e depois da votação, apelidando o processo de “farsa” e “espetáculo político”, e argumentando que as críticas constituem apenas divergências de política partidária quanto a ações militares bem-sucedidas. O presidente Donald Trump também elogiou o desfecho da votação e manifestou o seu apoio ao secretário da Defesa.
A liderança do Partido Democrata, contudo, já prometeu avançar com investigações sobre a gestão do Pentágono assim que assumir o controlo formal da Câmara dos Representantes em janeiro, na sequência dos resultados das eleições intercalares. O líder democrata Hakeem Jeffries reiterou o seu apoio integral ao afastamento de Hegseth, acusando-o de abuso de poder e de enfraquecer a segurança nacional.
O que ainda não se sabe
Não se sabe se os congressistas democratas irão reintroduzir formalmente os artigos de destituição contra Pete Hegseth quando assumirem a liderança da Câmara dos Representantes em janeiro.
Não é igualmente certo se uma futura tentativa de destituição conseguiria reunir a maioria de dois terços necessária no Senado (67 votos) para condenar e afastar o secretário da Defesa, prevendo-se que os democratas detenham apenas cerca de 54 lugares na câmara alta.
Por fim, não se sabe como reagirá a bancada republicana caso Thomas Massie avance, como prometido, com uma votação autónoma sobre a resolução de poderes de guerra relativamente ao conflito no Irão.
FONTES
- [APA] US congressman reintroduces resolution to impeach Pentagon chief Hegseth
- [Al Jazeera] US congressman files resolution to impeach Defence Secretary Pete Hegseth
- [The Guardian] House Republicans block effort to impeach Pentagon chief Pete Hegseth
- [CBS News] House blocks Massie's effort to impeach Hegseth
- [The Japan Times] U.S. House blocks path to impeach Defense Secretary Hegseth
- [Arab News] US Republicans derail bid to impeach Pentagon chief
- [Jerusalem Post] US House of Representatives Republicans derail attempt to impeach Defense Secretary Pete Hegseth
- [Inquirer] US Republicans derail bid to impeach Pentagon chief Pete Hegseth