Debate em Cabo Verde sobre a revisão de impostos nos combustíveis
Partidos políticos cabo-verdianos discutiram a possibilidade de rever os encargos fiscais sobre os combustíveis para mitigar o custo de vida, num debate transmitido pela Rádio Morabeza.
A gestão dos impostos aplicados aos combustíveis esteve recentemente no centro de um debate político em Cabo Verde, transmitido pelo programa “Plenário” da Rádio Morabeza. O encontro reuniu representantes de várias forças partidárias para analisar as políticas económicas e as perspetivas de crescimento do país.
Por parte do MpD e da UCID, foi defendida a necessidade de ajustar os encargos fiscais, nomeadamente o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), como forma de atenuar o impacto do custo de vida nos cidadãos. A representante do MpD apontou que o aumento dos preços dos combustíveis encarece também o transporte e os produtos alimentares, numa economia fortemente dependente da importação. Na mesma linha, o porta-voz da UCID sugeriu que, perante subidas acentuadas, o imposto deveria ser calculado com base no valor anterior ao aumento, criticando o agravamento das receitas do Estado nestas situações e alertando para a ausência de reservas estratégicas de combustíveis no país.
Em sentido contrário, o representante do PAICV chamou a atenção para a dependência estrutural que o Estado possui em relação às receitas fiscais, utilizadas para assegurar o pagamento de salários. Ainda assim, foram destacadas medidas governamentais já aplicadas para apoiar os setores mais vulneráveis, como os apoios a pescadores e criadores de gado e a comparticipação no preço do gás, além de investimentos previstos na transição energética.
O que ainda não se sabe
Não se sabe ao certo que medidas concretas o Governo poderá adotar a médio e longo prazo para resolver a questão dos preços dos combustíveis, nem se o executivo tenciona efetivamente avançar com alterações diretas nas taxas de IVA e nos impostos petrolíferos.