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Processo de destituição contra o secretário da Defesa dos EUA: o que está em causa

O deputado republicano Thomas Massie apresentou uma moção de destituição contra Pete Hegseth, motivada por operações militares no Irão, na Venezuela e no Iémen.

Processo de destituição contra o secretário da Defesa dos EUA: o que está em causa
Imagem: Estadão

O deputado republicano Thomas Massie apresentou uma resolução na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos para dar início ao processo de destituição (impeachment) do secretário da Defesa, Pete Hegseth. A iniciativa surge na sequência de derrotas do Partido Republicano nas eleições intercalares, atribuídas por várias figuras políticas à impopularidade da guerra contra o Irão e ao impacto económico do conflito.

As acusações contra Pete Hegseth

A resolução fundamenta-se em oito acusações focadas na condução das Forças Armadas sob a liderança de Hegseth. O deputado do Kentucky acusa o chefe do Pentágono de conduzir a guerra contra o Irão sem ter obtido a autorização legal do Congresso norte-americano, sem declaração de guerra ou a existência de uma ameaça iminente.

Entre os pontos destacados estão os danos causados a populações civis, em particular o ataque a uma escola primária em Minab, no sul do Irão, no qual morreram 156 pessoas, incluindo 120 crianças. Massie atribui o episódio ao desmantelamento das normas jurídicas internas do Pentágono desenhadas para proteger civis. Além do conflito iraniano, o documento aborda ações militares não autorizadas no Iémen, a captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro, a realização de ataques contra embarcações nas Caraíbas e no Pacífico sob a premissa de combate ao narcotráfico, e episódios de abuso de poder.

Reações políticas e o caminho no Congresso

O presidente Donald Trump defendeu publicamente o seu secretário da Defesa, afirmando que este desempenhou um bom trabalho e justificando as operações como necessárias para travar as ambições nucleares iranianas. Da mesma forma, o secretário de Estado, Marco Rubio, manifestou apoio a Hegseth. Por outro lado, o líder da minoria democrata na Câmara dos Representantes, Hakeem Jeffries, defendeu a saída do responsável do Pentágono.

Para que a destituição se concretize, o processo exige aprovação por maioria simples na Câmara dos Representantes e, posteriormente, uma condenação por dois terços dos votos no Senado (67 em 100 senadores). Apesar de os republicanos manterem a maioria em ambas as câmaras até à posse do novo Congresso em janeiro, o descontentamento interno e o absentismo parlamentar podem influenciar o resultado na câmara baixa.

O que ainda não se sabe

  • Não se sabe se a moção de destituição conseguirá reunir os votos necessários entre os deputados republicanos para ser aprovada na Câmara dos Representantes antes da mudança de mandato.
  • Caso avance para a câmara alta, é incerto se a oposição democrata conseguirá obter o apoio de cerca de uma dezena de senadores republicanos para atingir a fasquia de dois terços exigida para afastar o secretário.
  • Desconhece-se qual será o impacto político definitivo deste processo sobre a permanência de Pete Hegseth no cargo, ou se o presidente Donald Trump manterá a sua posição perante o aumento da pressão no Congresso.

FONTES

  1. [Estadão] Deputado republicano apresenta resolução para impeachment contra chefe do Pentágono
  2. [G1 Mundo] Deputado dos EUA apresenta pedido de impeachment contra secretário de Guerra de Trump
  3. [Folha Mundo] Câmara dos EUA abre processo de impeachment contra secretário de Defesa
  4. [RTP Notícias Mundo] Iniciado processo de destituição contra secretário de Defesa dos EUA no Congresso
  5. [Notícias ao Minuto] Maduro, Irão e mais: Iniciado processo de destituição contra Pete Hegseth
  6. [Poder360] Deputado republicano pede impeachment de secretário de Defesa de Trump

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