Rei da Bélgica recusa demissão do primeiro-ministro e exige regresso à mesa das negociações

A crise política que sacudia a Bélgica conheceu novos desenvolvimentos quando o rei Filipe decidiu recusar a demissão apresentada pelo primeiro-ministro, Bart De Wever. O chefe do Governo tinha colocado o cargo à disposição dias antes, depois de o executivo não ter conseguido alcançar um entendimento sobre as contas públicas.

A decisão do monarca surgiu após uma ronda de reuniões com os presidentes dos cinco partidos que integram a maioria governativa. De acordo com o Palácio Real, os líderes partidários manifestaram vontade de concluir as negociações com rapidez e assumiram o compromisso formal de fazer concessões para viabilizar um plano financeiro sólido para o horizonte dos próximos três anos. O rei destacou a necessidade de encontrar um equilíbrio entre a proteção da coesão social e o impulso ao crescimento económico.

Com esta recusa da demissão, o primeiro-ministro recebeu ordem para retomar de imediato as conversações sobre o orçamento. Ficou decidido que o governante deverá apresentar um novo relatório ao monarca a meados de novembro.

A origem do impasse político prende-se com a divisão na coligação governamental em torno das medidas necessárias para corrigir um défice orçamental avaliado em dez mil milhões de euros. As propostas apresentadas para colmatar este buraco financeiro incluíram medidas de austeridade, cortes na despesa e alterações no IVA, gerando contestação pública e divergências profundas entre os parceiros de governo, como o partido liberal francófono Movimento Reformista.

O que ainda não se sabe

Não se sabe ao certo quais serão as medidas concretas ou as concessões específicas que cada partido da coligação aceitará fazer para ultrapassar o diferendo. Desconhece-se igualmente se o novo plano orçamental a apresentar a meio de novembro conseguirá obter o apoio unívoco necessário para evitar uma nova crise institucional no país.