Supremo dos Estados Unidos autoriza a construção de muro no Texas
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos deu luz verde à retoma das obras do muro fronteiriço no parque de Big Bend, no Texas, anulando a suspensão decretada por um tribunal inferior.
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos emitiu uma decisão que permite retomar imediatamente a construção de um troço do muro fronteiriço e a instalação de equipamentos de vigilância na zona do Parque Nacional Big Bend, no estado do Texas. A alta instância judicial anula assim a suspensão cautelar que havia sido imposta por um tribunal de distrito no passado mês de outubro.
A disputa jurídica teve origem numa ação judicial interposta por grupos ambientalistas, residentes e proprietários locais contra os planos da Administração liderada por Donald Trump. Os demandantes argumentavam que o projeto, que inclui barreiras de aço de grande altura e estradas, ameaçava o ecossistema local, a fauna, a economia e as atividades recreativas na região fronteiriça com o México.
Para avançar com as obras sem cumprir a legislação ambiental habitual, a Administração recorreu à Lei de Reforma da Imigração Ilegal de 1996. Esta norma atribui autoridade ao secretário de Segurança Nacional para contornar regras de proteção ambiental em áreas consideradas de elevada entrada irregular, justificando que a medida serve para reforçar a segurança na fronteira.
O tribunal inferior tinha travado as exenções por considerar que faltava uma autorização clara do Congresso e apontado que a região de Big Bend regista taxas reduzidas de detenções de migrantes. Contudo, o Supremo concluiu que o interesse do Governo em garantir a segurança na fronteira prevalece sobre os danos ambientais e estéticos apontados pelos críticos, sublinhando que a lei reflete a preferência do legislador por uma construção rápida e que os custos diários da paralisação prejudicam os interesses estatais.
O que ainda não se sabe
Não se sabe qual será o desfecho final da disputa jurídica sobre a legalidade do projeto que continua a decorrer nas instâncias inferiores, nem o impacto exato e a longo prazo que a conclusão das obras terá sobre a fauna, os recursos hídricos e a reserva de céu escuro na região do parque natural.
FONTES
- [Infobae] El Tribunal Supremo de EEUU autoriza a Trump a reanudar la construcción de un tramo del muro fronterizo en Texas
- [El País] El Tribunal Supremo permite la construcción del muro fronterizo en el parque natural de Big Bend, en Texas
- [Clarín] La Corte Suprema de Estados Unidos autorizó a Donald Trump a continuar la construcción del muro fronterizo en Texas