Supremo Tribunal dos Estados Unidos autoriza retomada de muro na fronteira com o México
O Supremo Tribunal americano levantou a suspensão judicial que impedia a administração de prosseguir com a construção de barreiras e infraestruturas na região de Big Bend, no Texas.
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos deu luz verde à administração para retomar a construção de um muro fronteiriço e outras infraestruturas associadas numa zona isolada do oeste do Texas. A decisão anula a ordem de um tribunal inferior que tinha suspendido temporariamente os trabalhos no setor de Big Bend, que abrange centenas de quilómetros da fronteira sul e inclui o Parque Nacional de Big Bend.
A maioria dos juízes considerou que a legislação adotada pelo Congresso, que permite ao secretário da Segurança Interna dispensar o cumprimento de normas de proteção ambiental e conservação para acelerar a construção na fronteira, demonstra uma clara prioridade dada à segurança nacional em detrimento de eventuais danos ecológicos ou recreativos. Apenas uma juíza manifestou oposição à decisão, sem apresentar publicamente a fundamentação.
O projeto tem enfrentado forte contestação por parte de grupos ambientalistas, operadores turísticos locais e organizações religiosas, que alertam para a destruição permanente de paisagens protegidas, habitats de espécies ameaçadas e troços emblemáticos do rio Bravo. Por outro lado, o governo defende que a obra é urgente e indispensável para travar a entrada ilegal de migrantes e combater a atividade de cartéis de tráfico de droga na zona.
O que ainda não se sabe
Não se sabe ao certo qual será o impacto final e irreversível da construção no ecossistema local, nem de que forma o litigar contínuo nos tribunais inferiores poderá afetar o calendário e a legalidade definitiva do projeto. Desconhece-se igualmente a totalidade dos custos operacionais decorrentes da suspensão temporária anterior e o desfecho final das contestações legais apresentadas contra os poderes de isenção atribuídos ao governo federal.
FONTES
- [CBS News] Supreme Court allows border wall construction in Big Bend region
- [NPR] Supreme Court says border wall construction can continue in west Texas
- [Cyprus Mail] Supreme Court allows Trump border wall at Big Bend National Park in Texas
- [Al Jazeera] US Supreme Court allows border wall in Big Bend National Park to proceed
- [The Guardian] US supreme court clears way for Trump’s border wall in Texas’s Big Bend
- [Times of India] Trump’s 500-mile Texas border wall project gets Supreme Court nod 38 days after judge halted work