Tribunal dos Estados Unidos autoriza processo de difamação de Donald Trump contra a BBC
Um juiz federal na Florida determinou que a queixa por difamação apresentada por Donald Trump contra a BBC pode avançar, embora tenha rejeitado as alegações relativas a práticas comerciais desleais.
Um juiz federal na Florida decidiu que o processo por difamação movido por Donald Trump contra a BBC pode prosseguir, recusando em parte o pedido da estação pública britânica para anular o caso. O presidente norte-americano exige uma indemnização de dez mil milhões de dólares devido à forma como as suas declarações foram editadas num documentário transmitido antes das eleições presidenciais de 2024.
O diferendo tem origem num episódio do programa de investigação «Panorama», intitulado «Trump: A Second Chance». Na emissão, foram associadas duas partes distintas de uma intervenção de Trump realizada a 6 de janeiro de 2021, antes dos incidentes no Capitólio dos Estados Unidos. A montagem juntou uma secção em que o líder político dizia aos apoiantes para marcharem em direção ao Capitólio com outra frase proferida quase 55 minutos depois, onde apelava a que lutassem com determinação, omitindo o momento em que pedia uma manifestação pacífica. A edição fez parecer que tinha havido uma ordem direta para a invasão violenta do edifício.
A avaliação do juiz e os limites da queixa
Na decisão judicial de 40 páginas, o juiz distrital Jeffrey Kuntz considerou que Trump apresentou elementos suficientes para sustentar a alegação de difamação nesta fase inicial. O magistrado sublinhou que a diferença temporal entre as duas declarações permite inferir que a BBC sabia ou deveria saber que a sequência criada não correspondia à verdade dos factos, indo além de uma edição normal de síntese.
Contudo, o tribunal rejeitou a segunda vertente da ação, que acusava a BBC de violar a lei da Florida sobre práticas comerciais desleais e enganosas. O juiz concluiu que o documentário não se enquadra na definição de discurso comercial, invalidando essa pretensão financeira parcelar de cinco mil milhões de dólares.
As posições em confronto e os próximos passos
Donald Trump reagiu à decisão classificando-a como uma «grande vitória» na rede social Truth Social, garantindo que vai continuar a combater o que considera serem tentativas de enganar a população dos Estados Unidos.
Por seu lado, a BBC revelou surpresa com a decisão do tribunal, afirmando que respeita a autoridade judicial e que mantém a confiança nos seus argumentos de defesa. A estação já tinha admitido anteriormente que a montagem transmitia uma impressão incorreta e pediu desculpas formais a Trump, mas refuta a existência de responsabilidade civil por difamação. O caso motivou uma crise interna na organização britânica e causou demissões de responsáveis de topo na sequência da divulgação de um memorando confidencial que apontava para falhas editoriais.
Donald Trump enfrenta ainda a obrigação de prestar um depoimento sob juramento no âmbito do litígio até 11 de dezembro. Essa comparência já tinha sido adiada anteriormente por compromissos de campanha e, caso não se concretize dentro do prazo fixado, o tribunal avisou que poderão ser aplicadas sanções que incluem a rejeição do processo.
O que ainda não se sabe
Ainda não se sabe se Donald Trump conseguirá comprovar em julgamento que a estação britânica agiu com malícia e dolo nem se demonstrará ter sofrido danos concretos na sua reputação causados pela exibição do documentário. Permanece igualmente por saber o resultado do depoimento sob juramento agendado para dezembro e se o processo culminará num julgamento ou num desfecho negociado entre as partes.
HISTÓRIA EM CURSO · ESTADOS UNIDOS DONALD TRUMP
- 11 Nov Tribunal dos Estados Unidos autoriza processo de difamação de Donald Trump contra a BBC (estás aqui)
- 18 Nov Homem condenado nos Estados Unidos por plano iraniano para matar Donald Trump
FONTES
- [The Hindu] U.S. judge says Trump’s $10 billion BBC defamation case can proceed
- [Jerusalem Post] Judge declines to throw out Trump's $10 billion defamation lawsuit against BBC
- [Free Malaysia Today] US judge says Trump’s US$10bil BBC defamation case can proceed
- [The Guardian] Federal judge allows Trump’s $10bn defamation lawsuit against BBC to proceed
- [MyJoyOnline] Judge allows Trump’s $10bn defamation case against BBC to proceed
- [RTÉ] US judge rejects BBC bid to dismiss Trump defamation case