A crise bancária que levou ao processo de destituição do presidente do Paraguai

O Paraguai enfrenta uma profunda crise política e financeira desencadeada pela liquidação do Ueno Bank, uma instituição bancária digital que contava com cerca de três milhões de clientes. Perante a pressão da oposição e a perda de apoio do seu próprio partido, o presidente Santiago Peña anunciou a renúncia ao cargo. No entanto, a Câmara dos Deputados recusou aceitar a demissão e aprovou, por unanimidade, o prosseguimento do processo de destituição (impeachment).

As ligações políticas ao colapso financeiro

O colapso da instituição ocorreu depois de o Banco Central do Paraguai detetar que o índice de solvência do banco tinha caído para menos de metade do mínimo exigido, na sequência da concessão excessiva de empréstimos a empresas ligadas aos próprios controladores. O congelamento das contas afetou cerca de 60% da população adulta do país e causou perturbações no comércio nacional, onde a instituição processava grande parte das transações diárias.

Santiago Peña ficou no centro do escândalo por ter sido acionista do grupo proprietário do banco até março e por ter nomeado para a presidência do Banco Central um antigo dirigente daquela entidade bancária. Além disso, a oposição acusa o governo de conflito de interesses e de permitir o desvio de centenas de milhões de dólares de fundos públicos de pensões de aposentados para a instituição privada.

A manobra institucional e o papel do Congresso

Ao anunciar a renúncia através de um vídeo, Peña pediu desculpas aos cidadãos e justificou a decisão com a necessidade de preservar a estabilidade democrática. Contudo, a apresentação da demissão permitiria ao governante assumir o cargo de senador vitalício, estatuto previsto na Constituição paraguaia para ex-presidentes, que garante imunidade parlamentar perante a justiça comum.

Para evitar essa blindagem jurídica, a Câmara dos Deputados rejeitou a renúncia e decidiu dar continuidade ao processo de destituição. Se for considerado culpado no julgamento político, Peña perderá o foro privilegiado. O processo ganhou força decisiva depois de o Partido Colorado, liderado pelo ex-presidente Horacio Cartes, retirar o apoio a Peña. Por sua vez, o pedido de destituição contra o vice-presidente Pedro Alliana foi rejeitado, abrindo caminho para que este assuma a presidência.

O que ainda não se sabe

Ainda não se sabe qual será o desfecho da votação no Senado paraguaio sobre o processo de destituição de Santiago Peña nem se a renúncia continuará a ser discutida juridicamente. Permanece também incerta a extensão total do prejuízo financeiro que poderá ser recuperado pelos depositantes e pelos fundos de previdência pública, bem como os desdobramentos das investigações criminais sobre os executivos do banco e responsáveis políticos.