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Cinco países da UE acordam criar centro de deportação no Ruanda

Alemanha, Dinamarca, Áustria, Grécia e Países Baixos vão anunciar a criação de um centro no Ruanda para enviar requerentes de asilo recusados.

Cinco países da UE acordam criar centro de deportação no Ruanda
Imagem: France 24 África

Cinco países da União Europeia — Alemanha, Dinamarca, Áustria, Grécia e Países Baixos — vão anunciar um acordo para criar um centro de deportação de migrantes no Ruanda. A iniciativa é a primeira do género localizada fora do bloco comunitário e insere-se num esforço europeu para aumentar os repatriamentos e dissuadir a imigração irregular.

Ao contrário de um plano anterior do Reino Unido, que previa o envio de requerentes de asilo enquanto os seus processos eram analisados, o modelo europeu destina-se exclusivamente a pessoas cujos pedidos de asilo já foram definitivamente recusados. Segundo fontes diplomáticas, a infraestrutura deverá entrar em funcionamento em 2027 com um projeto piloto para acolher cerca de 100 pessoas, enviando cada país cerca de 20 migrantes.

O Governo de Kigali prefere designar o espaço como um “centro de acolhimento” em vez de uma instalação de detenção, sublinhando a possibilidade de os migrantes poderem permanecer e trabalhar no país africano. A Organização Internacional para as Migrações da ONU também confirmou estar em conversações com alguns Estados europeus para desempenhar um papel de apoio no processo.

O contexto político e legal

A medida surge após a aprovação de reformas nas regras de migração da União Europeia, que concederam maiores poderes de detenção às autoridades e autorizaram a criação destes centros externos. Embora as chegadas de migrantes tenham diminuído nos últimos três anos devido a acordos com países de África e do Médio Oriente, a migração continua no centro do debate político europeu, impulsionando ganhos eleitorais da extrema-direita.

Atualmente, menos de 30% das pessoas com ordem de expulsão da União Europeia regressam efetivamente ao seu país de origem. Os defensores destes centros sustentam que a medida facilita os repatriamentos e serve de dissuasão para potenciais migrantes irregulares. No entanto, críticos apelidam o modelo de “buraco negro jurídico” e duvidam da sua eficácia a longo prazo.

Preocupações com direitos humanos

A escolha do Ruanda gerou fortes críticas de organizações não governamentais. A Human Rights Watch alertou para o histórico de repressão da oposição, detenções arbitrárias e maus-tratos no país, além do apoio de Kigali a rebeldes armados na vizinha República Democrática do Congo. Entidades como o Conselho da Europa e o Conselho Dinamarquês para os Refugiados alertaram também para os elevados riscos de violação dos direitos humanos e para a falta de clareza sobre quem será responsabilizado em caso de abusos.

O que ainda não se sabe

Não foi divulgada a localização exata da instalação no Ruanda nem os detalhes operacionais sobre como será garantida a supervisão jurídica e a proteção dos direitos dos migrantes no terreno. Permanece também incerto como será gerida a responsabilidade legal direta de cada Estado-membro no processo e se o modelo se expandirá além da fase piloto inicial.

FONTES

  1. [France 24 África] Five EU nations to unveil migrant deportation centre in Rwanda
  2. [The Hindu] European Union nations to unveil Rwanda deal for migrant return hub
  3. [Arab News] EU nations to unveil Rwanda deal for migrant return hub
  4. [RTL Today] First such facility outside bloc: EU nations to unveil Rwanda deal for migrant return hub
  5. [The Japan Times] EU nations to unveil Rwanda deal for migrant return hub
  6. [Free Malaysia Today] Five EU countries to announce Rwanda migrant deportation hub
  7. [Daily Maverick] Five EU countries to announce Rwanda deportation hub scheme
  8. [RTÉ] EU nations to unveil Rwanda deal for migrant return hub

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