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Cinco países europeus planeiam enviar migrantes com asilo recusado para o Ruanda

Alemanha, Áustria, Dinamarca, Grécia e Países Baixos acordaram criar um centro de retorno no Ruanda a partir de 2027. O plano visa desincentivar a migração irregular, mas enfrenta fortes críticas de organizações de direitos humanos.

Cinco países europeus planeiam enviar migrantes com asilo recusado para o Ruanda
Imagem: Correio da Kianda

Um grupo de cinco países da União Europeia — Alemanha, Áustria, Dinamarca, Grécia e Países Baixos — anunciou um plano conjunto para transferir requerentes de asilo que viram os seus pedidos recusados para um novo centro de retorno instalado no Ruanda. A medida, apresentada em Viena com a presença do ministro do Interior ruandês, Vincent Biruta, tem como meta iniciar as primeiras deportações em 2027.

O projeto-piloto destina-se a migrantes em situação irregular que já esgotaram todos os recursos legais para permanecer em território europeu e que não podem ser devolvidos aos seus países de origem. Ao contrário de uma iniciativa anterior do Reino Unido, que previa analisar os pedidos de refúgio em solo africano e que acabou por ser abandonada, o modelo europeu aplica-se apenas a indivíduos com ordens definitivas de expulsão. Os menores de idade ficam excluídos deste mecanismo.

Como funcionará o centro no Ruanda

De acordo com os governos envolvidos, as instalações no Ruanda funcionarão em regime aberto. As pessoas transferidas receberão autorizações de residência, liberdade de circulação e acesso aos serviços de saúde, educação e mercado de trabalho locais, podendo tentar integrar-se na sociedade ruandesa. Em alternativa, os migrantes poderão optar pelo regresso voluntário ao seu país natal ou pela mudança para um terceiro país onde tenham direito de residência.

Os custos de construção e manutenção da infraestrutura, bem como do transporte dos deportados, serão integralmente assumidos pelos cinco Estados europeus. Países como os Países Baixos preveem focar-se no envio de homens adultos oriundos da região da África Oriental, enquanto a Alemanha pretende visar pessoas que recusem colaborar na confirmação da sua identidade ou cujos países de origem não aceitem a sua readmissão.

Críticas e preocupações jurídicas

A iniciativa motivou oposição imediata por parte de organizações não governamentais e especialistas em direitos humanos. Entidades como a Human Rights Watch, a Anistia Internacional e o Conselho Europeu para os Refugiados e Exilados alertam que a transferência de migrantes para um país com um histórico documentado de repressão política e violações de direitos fundamentais desrespeita os padrões internacionais. Dezenas de organizações assinaram uma declaração conjunta a pedir o abandono do plano, sustentando que os mecanismos de monitorização previstos não garantem a segurança dos deportados.

Além disso, o projeto pode enfrentar entraves legais nos tribunais europeus, já que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos proíbe a transferência de indivíduos para cenários de perigo real de abuso. Os promotores da medida defendem, contudo, que o plano cumpre a legislação europeia recentemente alterada para permitir centros fora do bloco.

O que ainda não se sabe

Apesar do anúncio oficial, vários aspetos práticos e financeiros da iniciativa permanecem por esclarecer. Não foram divulgadas estimativas relativas ao custo total do projeto nem ao montante ou contrapartidas específicas que o Governo do Ruanda receberá por acolher estas instalações. Também não está definida a duração máxima da permanência dos migrantes no centro, caso não se integrem localmente nem regressem aos seus países de origem. Do mesmo modo, a participação da agência europeia de fronteiras Frontex nas operações de remoção dependerá de uma eventual reforma do seu mandato por parte das instâncias da União Europeia.

FONTES

  1. [Correio da Kianda] Cinco países europeus preparam centro de repatriamento de migrantes africanos no Ruanda
  2. [Estadão] Cinco países europeus anunciam plano para enviar imigrantes com visto negado para centro em Ruanda
  3. [Poder360] 5 países europeus planejam enviar imigrantes irregulares a Ruanda
  4. [Euronews] Ruanda: cinco países da UE anunciam plano de deportação de requerentes de asilo
  5. [G1 Mundo] Países europeus anunciam plano para enviar imigrantes com visto negado a Ruanda
  6. [Público] Cinco países europeus acordam enviar para centros no Ruanda migrantes com asilo recusado
  7. [Folha Mundo] Grupo de países europeus acelera acordo para deportar imigrantes rejeitados para Ruanda

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