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Cinco países da União Europeia fecham acordo para criar centros de deportação no Ruanda

A Alemanha, a Áustria, a Dinamarca, a Grécia e os Países Baixos acordaram a transferência de migrantes com asilo recusado para centros de acolhimento situados no Ruanda.

Cinco países da União Europeia fecham acordo para criar centros de deportação no Ruanda
Imagem: Notícias ao Minuto

Cinco Estados-membros da União Europeia — Alemanha, Áustria, Dinamarca, Grécia e Países Baixos — formalizaram em Viena um acordo com o governo de Ruanda para criar centros de transferência de migrantes em território africano. O objetivo do grupo é enviar para instalações fora da Europa as pessoas cujos pedidos de asilo tenham sido definitivamente recusados pelas autoridades europeias e que esgotaram todas as vias de recurso, sem possibilidade de repatriamento imediato para os seus países de origem.

A proposta tem vindo a ser negociada há vários meses entre Bruxelas, Copenhague, Munique e outras capitais europeias, em coordenação com a Comissão Europeia. Os governos envolvidos fundamentam a decisão com o objetivo de aumentar a taxa de deportações do bloco comunitário, defendendo que a iniciativa servirá também como um elemento de dissuasão para impedir que potenciais migrantes tentem entrar ilegalmente na Europa.

O plano prevê a realização de um projeto-piloto inicial com início agendado para 2027. Nesta fase experimental, serão transferidos cerca de uma centena de migrantes adultos — aproximadamente 20 provenientes de cada um dos cinco países signatários —, ficando excluídos os menores de idade. Segundo as autoridades envolvidas e os diplomatas dos países europeus, as instalações em África não serão centros de detenção fechados nem funcionarão como prisões. O governo ruandês prefere classificar o local como “centro de acolhimento”, onde os migrantes poderão permanecer temporariamente, tendo acesso a formação profissional e aprendizagem de línguas, com eventual assistência da Organização Internacional para as Migrações (OIM). Uma vez no local, os indivíduos poderão optar por tentar a integração na sociedade ruandesa ou regressar aos seus países de origem.

Apesar de contar com a aprovação da Comissão Europeia, o acordo gerou fortes críticas. Entidades de defesa dos direitos humanos, como a Human Rights Watch, recordam o historial de detenções arbitrárias e repressão política no Ruanda. Por seu lado, o Conselho da Europa enviou recomendações e manifestou preocupações quanto a potenciais violações dos direitos humanos, salientando que estes centros implicam custos elevados e riscos geopolíticos. Países como França e Espanha consideram o modelo ineficaz e incompatível com os valores europeus. Também em Viena foram registados protestos por parte de centenas de manifestantes contra a assinatura do documento.

O que ainda não se sabe

Embora as autoridades tenham confirmado que o local onde o projeto vai funcionar já foi identificado, a localização exata das instalações no Ruanda não foi revelada por motivos de sigilo negocial. Além disso, não são conhecidas as contrapartidas financeiras, políticas ou materiais que o governo de Ruanda irá receber por aceitar estes migrantes.

Permanece igualmente por detalhar o funcionamento prático do mecanismo de supervisão independente prometido para garantir o respeito pelos direitos humanos. Por fim, os governos promotores não esclareceram de que forma pretendem contornar eventuais desafios jurídicos nos tribunais europeus ou internacionais, à semelhança do que levou o Reino Unido a abandonar um plano idêntico concebido em anos anteriores.

FONTES

  1. [Notícias ao Minuto] Cinco países da UE vão criar centros de retorno no Ruanda
  2. [RTP Notícias Mundo] Cinco países da UE vão criar centros de retorno no Ruanda
  3. [Expresso das Ilhas] Cinco países da UE vão criar centros de retorno no Ruanda
  4. [Infobae] Cinco países europeos crearán en Ruanda primer centro de retorno para asilado rechazados
  5. [Euronews] Ruanda: cinco países da União Europeia avançam com centros de deportação
  6. [El País] Cinco países europeos crearán en Ruanda el primer centro de deportación fuera de la UE
  7. [RFI Brasil] Cinco países da UE lançam plano para enviar migrantes expulsos a centros de deportação em Ruanda

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