AMÉRICAS / SOCIEDADE

Defesa de Nicolás Maduro e Cilia Flores insiste em imunidade soberana em tribunal de Nova York

Os advogados de Nicolás Maduro e de Cilia Flores voltaram a pedir a anulação dos processos judiciais nos Estados Unidos, invocando a imunidade soberana e questionando a competência do tribunal.

Defesa de Nicolás Maduro e Cilia Flores insiste em imunidade soberana em tribunal de Nova York
Imagem: Clarín

A defesa de Cilia Flores, mulher do líder deposto da Venezuela Nicolás Maduro, apresentou novos argumentos num tribunal de Nova York para tentar anular o seu caso, baseando-se no princípio da imunidade soberana. Esta renovação da moção surge na sequência de novas acusações apresentadas pela justiça norte-americana, que incluem narcoterrorismo e torturas.

O advogado responsável pela defesa de Flores argumenta que os Estados Unidos reconhecem o governo liderado por Delcy Rodríguez e que as autoridades venezuelanas continuam a defender a legitimidade e a imunidade do casal. A defesa sublinha que o cargo presidencial pertencia a Maduro e que a sua ausência resulta exclusivamente de se encontrar sob custódia norte-americana, sem que o Estado venezuelano tenha renunciado a esta prerrogativa.

Em paralelo, os representantes legais de Nicolás Maduro também avançaram com novos pedidos judiciais, questionando a competência do tribunal do Distrito Sul de Manhattan para julgar a acusação de tortura. Segundo a defesa, este processo deveria tramitar no Tribunal do Distrito Este, em Brooklyn, onde ambos se encontram detidos desde janeiro de 2026, acusando a acusação de realizar novas detenções formais apenas para justificar a competência territorial em Manhattan.

Enquanto aguardam pelo julgamento, cuja realização está apontada para junho de 2027, foram divulgados detalhes sobre as condições de detenção de ambos no Centro de Detensão Metropolitano de Brooklyn. Notícias recentes indicam que Maduro tem dedicado o seu tempo livre à leitura de textos religiosos e filosóficos, demonstrando interesse pelo judaísmo, e que tanto ele como Cilia Flores registaram uma perda acentuada de peso. A próxima audiência do caso, sob a alçada da juíza Analisa Torres, está marcada para o próximo mês de dezembro.

O que ainda não se sabe

Não se sabe se a juíza do caso aceitará os argumentos da defesa relativos à imunidade soberana ou à incompetência territorial para julgar as acusações de tortura. Também não foram apurados todos os detalhes sobre a decisão final em torno da declaração de vacância permanente da presidência venezuelana por parte das autoridades locais.

FONTES

  1. [Clarín] Defensa de Cilia Flores pide nuevamente desestimar su caso al amparo de inmunidad soberana
  2. [Infobae] Defensa de Cilia Flores pide nuevamente desestimar su caso al amparo de inmunidad soberana
  3. [Efecto Cocuyo] Defensa de Maduro pide desestimar cargo de torturas e insiste en su inmunidad soberana

RELACIONADOS