AMÉRICAS / POLÍTICA

Estados Unidos apontam renovação da justiça e do sistema eleitoral na Venezuela para dezembro

O governo norte-americano confirmou que a Venezuela poderá ter novos magistrados e um novo conselho eleitoral até ao final do ano, como parte da transição política.

Estados Unidos apontam renovação da justiça e do sistema eleitoral na Venezuela para dezembro
Imagem: Infobae

O secretário de Estado norte-americano indicou que o processo de reorganização institucional na Venezuela está a avançar dentro do calendário previsto. Segundo o responsável da diplomacia dos Estados Unidos, o país deverá contar com novos magistrados no Tribunal Supremo de Justiça em meados de dezembro, seguindo-se rapidamente a criação de um novo Conselho Nacional Electoral.

Estas mudanças são consideradas fundamentais por Washington para garantir condições institucionais e assegurar a credibilidade de futuras eleições presidenciais. Para que o processo seja considerado fiável, as autoridades norte-americanas destacam que são necessários um sistema judicial renovado, uma autoridade eleitoral com funções estritamente administrativas e sem subordinação a interesses partidários, além de meios de comunicação social a funcionar sem restrições.

Após a constituição destas novas autoridades, a folha de rota prevê que seja declarada a vacatura da presidência pela líder interina, Delcy Rodríguez. Esse passo abrirá um período de seis meses para organizar e realizar novas eleições presidenciais no país.

Durante uma intervenção em Paris, o secretário de Estado também comentou a situação da oposição venezuelana, considerando positivo que figuras como María Corina Machado tenham regressado ao país e permanecido em liberdade para dar conferências de prensa e utilizar a internet sem interrupções.

O que ainda não se sabe

Não se sabe ao certo como será feita a designação exata do novo Conselho Nacional Electoral, nomeadamente se resultará diretamente da mesa de diálogo ou se será escolhido pelos novos magistrados através do parlamento. Também não se conhecem os detalhes operacionais sobre os mecanismos que permitirão garantir o voto aos mais de sete milhões de venezuelanos a residir no estrangeiro, em particular nos Estados Unidos, onde atualmente os consulados se encontram encerrados.

FONTES

  1. [Infobae] Marco Rubio confirmó que Venezuela tendrá nuevos magistrados del TSJ en diciembre y avanzará con la reforma del CNE
  2. [El Pitazo] Marco Rubio reitera que Venezuela tendrá un TSJ en diciembre y después el nuevo CNE
  3. [Efecto Cocuyo] Rubio afirma que Venezuela está en camino de renovar el TSJ y crear un nuevo CNE

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