Filipinas e Austrália assinam novo acordo para reforçar a cooperação militar
As Filipinas e a Austrália atualizaram o seu pacto de defesa para simplificar a burocracia militar e reforçar a segurança no Mar da China Meridional.
As Filipinas e a Austrália assinaram um novo acordo de cooperação no domínio da defesa, atualizando um enquadramento bilateral com cerca de três décadas. O entendimento, assinado na capital filipina, visa desburocratizar e simplificar os procedimentos operacionais entre as forças armadas dos dois países, permitindo um trabalho mais célere em missões conjuntas.
De acordo com o ministro da Defesa filipino, Gilberto Teodoro Jr., o novo pacto reduz significativamente os passos burocráticos necessários para implementar o acordo existente sobre o estatuto das forças de visita. Em vez de processos longos e complexos, a coordenação militar passará a ser feita de forma mais direta. As áreas cobertas incluem operações marítimas, aéreas e terrestres, bem como a resposta a emergências humanitárias e catástrofes naturais.
Reforço da segurança no Mar da China Meridional
O acordo assinado insere-se na estratégia das Filipinas de alargar a sua rede de parcerias de segurança, numa altura de fortes disputas territoriais no Mar da China Meridional. O país tem procurado reforçar a sua capacidade de dissuasão militar na região marítima sob a sua jurisdição, contando com o apoio contínuo de Camberra.
A cerimónia contou com a presença do primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, que participava numa cimeira da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) em Manila. O chefe do governo australiano anunciou que o seu país irá realizar investimentos adicionais no domínio da vigilância marítima, disponibilizando tecnologia de drones, equipamentos e formação para detetar ameaças cibernéticas e marítimas.
A Austrália tem apoiado a posição de Manila quanto aos limites marítimos, invocando a decisão de um tribunal arbitral internacional emitida em 2016, que declarou que as pretensões territoriais da China não têm base no direito internacional. Por outro lado, Pequim continua a rejeitar esse acórdão, afirmando que a sua atuação na zona é legal e acusando os exercícios militares entre Manila e os seus parceiros de aumentarem a instabilidade regional.
O que ainda não se sabe
Não foram tornados públicos os valores financeiros concretos atribuídos pela Austrália para o investimento em drones e equipamentos de defesa, nem a data de início de projetos específicos de infraestrutura militar. Também não se conhece a calendarização exata dos próximos treinos e patrulhas conjuntas que serão realizados ao abrigo deste novo enquadramento.
FONTES
- [Express Tribune] Philippines, Australia sign defence pact with eye on China
- [Inquirer] Philippines, Australia sign new pact streamlining security cooperation
- [Free Malaysia Today] Philippines, Australia sign defence cooperation pact
- [The Japan Times] Australia and Philippines upgrade defense ties with focus on China
- [Rappler] Philippines, Australia ink updated defense cooperation deal
- [CNA] Philippines, Australia sign updated defence agreement