ÁSIA / POLÍTICA

Negociações para o pacto no Mar do Sul da China chegam ao fim de ano sem acordo final

Lideranças da ASEAN e da China encontraram-se em Manila para debater o pacto de não-agressão, mas a conclusão foi adiada após mais de duas décadas de conversações.

Negociações para o pacto no Mar do Sul da China chegam ao fim de ano sem acordo final
Imagem: The Hindu

A capital das Filipinas acolheu a cimeira anual entre a Associação das Nações do Sudeste Asiático e o primeiro-ministro chinês, Li Qiang, onde o tema central foi a estabilidade e a segurança nas águas disputadas do Mar do Sul da China. Embora exista um histórico de confrontos navais e marítimos entre forças de vários países e da China, os líderes reunidos comprometeram-se a adotar uma postura de contenção para evitar a escalada de conflitos.

As negociações em torno de um código de conduta duram há mais de vinte anos. Durante este ano, sob a presidência rotativa das Filipinas, os diplomatas conseguiram alcançar um acordo provisório em cerca de oitenta por cento dos parágrafos do documento. No entanto, o objetivo inicial de concluir o processo até ao final do ano não foi atingido, terminando o prazo sem a assinatura do pacto ambicionado.

Apesar de o prazo ter expirado, as várias partes reafirmaram o compromisso de continuar o processo negocial no próximo ano, altura em que Singapura assumirá a liderança da organização regional. O primeiro-ministro da Malásia, Anwar Ibrahim, sublinhou que não deve ser imposta uma nova data limite que possa prejudicar o ritmo e a qualidade das conversações atuais, alertando para a necessidade de evitar o preenchimento de vazios de poder por potências externas.

O que ainda não se sabe

Não se sabe ao certo quando é que o acordo final do código de conduta será concluído, uma vez que não foi estipulada uma nova data limite para o efeito. Permanecem também por resolver três pontos críticos e sensíveis nas negociações: a definição exata do âmbito geográfico que o acordo irá abranger, a interpretação de termos considerados sensíveis e a questão de saber se o pacto final terá ou não caráter juridicamente vinculativo.

FONTES

  1. [The Hindu] China, Southeast Asia pledge to avoid disputes during talks on South China Sea pact
  2. [Times of India] China, Asean pledge restraint as talks on South China Sea pact face key hurdles
  3. [Antara] Prabowo urges ASEAN, China to conclude South China Sea CoC talks
  4. [Inquirer] UN chief lauds Asean’s progress in South China Sea COC
  5. [Al Jazeera] Pact on South China Sea code of conduct unlikely, as ASEAN leaders gather
  6. [Rappler] ASEAN, China miss 2026 deadline for South China Sea code | The wRap
  7. [Malay Mail] No new deadline set for South China Sea code negotiations, says Anwar

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