O escândalo bancário e a crise política que levaram ao pedido de destituição de Santiago Peña no Paraguai

O Congresso do Paraguai iniciou um processo de destituição contra o presidente do país, Santiago Peña, na sequência do colapso do ueno bank, uma instituição financeira digital que deixou cerca de três milhões de pessoas — quase metade da população paraguaia — sem acesso aos seus depósitos. A crise financeira motivou protestos em Assunção, a intervenção das autoridades bancárias e uma tempestade política que culminou no anúncio de renúncia do chefe de Estado.

Da queda do ueno bank ao pedido de renúncia

A crise começou quando o Banco Central do Paraguai iniciou a liquidação e intervenção no ueno bank devido a problemas graves de liquidez e insuficiência de recursos para cobrir as suas obrigações. O banco concentrava cerca de 850 milhões de dólares em depósitos públicos, incluindo verbas do Instituto de Previdência Social. Santiago Peña foi acionista do grupo detentor da instituição até março de 2025, o que levou a oposição a acusá-lo de conflito de interesses, favorecimento regulatório e irregularidades na gestão de recursos previdenciários.

Pressionado pelo descontentamento popular e pela perda de apoio do próprio Partido Colorado e de aliados políticos, Peña publicou uma mensagem em vídeo na qual comunicou a sua decisão de renunciar ao cargo. No vídeo, pediu desculpas aos cidadãos afetados e justificou a medida com a necessidade de preservar a estabilidade, a paz social e as instituições democráticas do país.

O impasse no Congresso e a votação no Senado

Apesar do anúncio de renúncia, a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade a abertura do processo de destituição. A intenção de deputados da oposição é impedir que a saída voluntária permita a Peña assumir a vaga de senador vitalício, um estatuto reservado aos ex-presidentes que garante imunidade parlamentar. Caso seja destituído através do julgamento político, ele perderá esse direito.

Entretanto, a sessão do Congresso destinada a apreciar o pedido de renúncia acabou suspensa por falta de quórum, após parlamentares governistas abandonarem o plenário. Com a tramitação da renúncia paralisada, Peña permanece provisoriamente no cargo enquanto o Senado avalia a sua destituição. A equipa jurídica de Peña solicitou uma prorrogação de 72 horas para analisar o processo e preparar a defesa, alegando que o prazo inicial de menos de 12 horas violava os direitos constitucionais de defesa.

Para afastar definitivamente o presidente, são necessários pelo menos 30 votos favoráveis entre os 45 senadores. Se o impeachment for aprovado, o vice-presidente Pedro Alliana assumirá a chefia do Estado até ao final do mandato, em agosto de 2028.

O que ainda não se sabe

Não se sabe se o Senado paraguaio aceitará o pedido da defesa de Santiago Peña para adiar o julgamento por 72 horas. Permanece também incerto se o Congresso chegará a votar formalmente a aceitação da renúncia ou se concluirá o processo de destituição política. Além disso, não são conhecidos os desdobramentos ou o desfecho da investigação criminal iniciada pela Procuradoria-Geral sobre a atuação de Peña na supervisão e intervenção do ueno bank.