Presidente do Paraguai destituído pelo Senado e colocado em prisão domiciliária

A queda de Santiago Peña

O Senado do Paraguai aprovou por unanimidade a destituição do presidente Santiago Peña, na sequência de uma grave crise política e financeira desencadeada pelo colapso do Ueno Bank, um banco digital que concentrava depósitos de cerca de três milhões de pessoas. A votação contou com o apoio de 44 dos 45 senadores da câmara alta. Pouco depois do veredito parlamentar, a Procuradoria do país ordenou a detenção de Peña, que ficou sob custódia em prisão domiciliária enquanto aguarda comparência perante os procuradores.

Antes da decisão do Senado, Peña tentou apresentar a sua renúncia ao cargo, mas o documento foi rejeitado pelos parlamentares. A tentativa de demissão voluntária visava garantir um lugar vitalício no Senado, estatuto reservado a ex-presidentes pela Constituição paraguaia que assegura imunidade parlamentar. Ao ser destituído através de processo de impeachment, o antigo chefe de Estado perdeu o direito a essa cadeira e passou a estar sujeito à Justiça comum.

O escândalo do Ueno Bank e a transição política

A crise teve início com a intervenção da autoridade monetária no Ueno Bank, provocada pela falta de liquidez para cobrir obrigações resultantes de empréstimos concedidos a empresas associadas ao próprio grupo financeiro. A oposição acusou Peña de conflitos de interesse, manipulação de normas de fiscalização e desvio de verbas do Instituto de Previdência Social. O ex-presidente tinha sido acionista da empresa proprietária do banco até março do ano anterior.

O Ministério Público emitiu também uma ordem de prisão contra Carlos Carvallo, ex-presidente do Banco Central nomeado por Peña em 2023, que tinha chefiado o Ueno Bank até essa altura. Ambos são visados por suspeitas de lesão de confiança e má gestão financeira. Vários executivos da instituição entregaram-se às autoridades e a Justiça ordenou o congelamento de bens dos acusados.

Com a saída de Peña — o terceiro presidente paraguaio a deixar o poder antes do término do mandato desde o fim da ditadura de Alfredo Stroessner —, o vice-presidente Pedro Alliana assumiu a presidência. O Congresso aprovou ainda o deputado Antonio Barrios para ocupar a vice-presidência vaga. Nas ruas de Assunção, registaram-se protestos de correntistas e pensionistas que exigem a recuperação célere do seu dinheiro e contestam a posse de Alliana, acusando-o de ligação ao mesmo escândalo.

O que ainda não se sabe

Ainda não são conhecidos os pormenores nem os mecanismos concretos do plano prometido por Pedro Alliana para reembolsar na íntegra os cidadãos e pensionistas lesados pelo bloqueio das contas no Ueno Bank. Permanece igualmente por determinar o desfecho das investigações criminais dirigidas pela Procuradoria, não se sabendo se Peña e Carvallo enfrentarão acusações adicionais ou penas de prisão em regime fechado.