Tribunal militar condena dezenas de soldados à morte na República Democrática do Congo
Um tribunal militar na República Democrática do Congo condenou dezenas de soldados à morte por acusações de deserção, motim e recusa em cumprir ordens perante os rebeldes no leste do país.
Um tribunal militar na República Democrática do Congo aplicou a pena de morte a 66 militares por crimes como deserção, insubordinação, motim e desperdício de munições. O julgamento decorreu durante doze dias na localidade de Walikale, situada na província do Kivu do Norte, no leste do território congolês.
No total, 71 praças foram submetidas a este processo judicial. Destes, quatro foram absolvidos e um único elemento foi punido com uma pena de prisão de dez anos. De acordo com as autoridades militares, estas medidas visam restabelecer a disciplina nas fileiras das forças armadas, que combatem há anos vários grupos armados na zona leste, rica em recursos minerais, incluindo a coligação rebelde Frente para a Refundação da Nação e o movimento M23.
As detenções ocorreram após os soldados terem abandonado as suas posições e fugido durante os confrontos registados a 20 de outubro. As forças armadas do país têm enfrentado críticas persistentes devido à falta de organização, equipamento inadequado e baixos salários, fatores que afetam o desempenho operacional. No mês anterior, outros 27 militares já tinham recebido a pena capital por motivos semelhantes de recuo na linha da frente.
Esta vaga de condenações surge na sequência da reintrodução da pena de morte no ordenamento jurídico congolês em março de 2024, após duas décadas de suspensão. O governo justificou a decisão com a necessidade de combater a traição e crimes graves dentro do exército, embora a medida tenha sido alvo de fortes condenações por parte de organizações de direitos humanos, que alertam para a falta de garantias em julgamentos justos. Desde o início de 2025, centenas de soldados já foram condenados à morte no país.
O que ainda não se sabe
Não se sabe se alguma das sentenças de morte proferidas desde o levantamento da moratória em 2024 foi formalmente executada até ao momento, nem se existem apelos pendentes para reverter as condenações aplicadas aos soldados.