Conselhos de ministros recentes em África debatem reformas, segurança e desenvolvimento

Em vários países do continente africano, os respetivos conselhos de ministros reuniram-se recentemente para debater e aprovar diversas iniciativas nas áreas social, económica e administrativa. Os governos procuram assim reorganizar estruturas estatais e avançar com investimentos de cariz estratégico.

No Burquina Faso, o executivo aprovou a dissolução de uma secretaria ligada ao combate contra o SIDA, transferindo as suas competências para o Ministério da Saúde. Foram também validados projetos avultados para a construção de habitações e aquisição de equipamentos desportivos, além de alterações na orgânica da administração territorial e na preparação de infraestruturas como o memorial dedicado a Isidore Noël Thomas Sankara.

No Mali, o governo adotou um decreto para abrir créditos adicionais no orçamento com o objetivo de financiar trabalhos em hospitais e outras prioridades estruturantes. Foram igualmente tomadas decisões para reforçar a gestão e a composição da comissão nacional de fronteiras, tendo ainda sido discutida a participação do país em fóruns internacionais sobre refugiados e cooperação com a Rússia.

Por sua vez, no Togo, o executivo avançou com a criação de um instituto nacional de segurança sociale para fundir organismos existentes e simplificar a cobertura dos agentes públicos. Estão também em cima da mesa propostas para atualizar o código fundio, regulamentar empresas públicas e combater a exploração mineira ilegal.

O que ainda não se sabe

Não se conhecem todos os prazos definitivos para a conclusão de cada um dos projetos de infraestruturas aprovados nem o impacto financeiro total e detalhado de todas as medidas administrativas anunciadas em cada país.